Ementa
– Apresentar conceitos básicos das questões do Direito que impactam uma cervejaria;
– Aprofundar a compreensão das necessidades de uma visão jurídica sobre o negócio;
– Provocar no aluno reflexões sobre a importância do acompanhamento das questões tributárias que impactam diretamente o caixa;
– Demonstrar a importância de se fazer uma boa gestão dos contratos aos quais o negócio estará submetido.
Objetivo
Na procura de diferenciais competitivos para o mercado cervejeiro, o curso busca capacitar os alunos a compreender e implementar um olhar analítico e circunstanciado nas diversas áreas do Direito que impactam o seu negócio, dentre eles as questões Contratuais, Trabalhistas e em especial as questões Tributárias, buscando uma melhor performance e economia na operacionalização de uma cervejaria.
Também objetiva capacitar o aluno nas tomadas de decisões dos diversos temas jurídicos que envolvam desde a produção, comercialização, contratação de fornecedores, funcionários e prestadores de serviço dentre outros temas jurídicos que impactam o negócio.
Ao final da aula o aluno será capaz de:
• Compreender a importância e relevância dos temas jurídicos para o seu negócio;
• Entender da necessidade de optar pelo melhor regime tributário para o momento, mas com um foco para o futuro;
• Realizar a gestão mais eficiente dos contratos;
• Aplicar uma melhor gestão tributária sobre o negócio para a obtenção de economias tributárias.
Conteúdo
1. Como constituir o seu CNPJ
1.1 – A definição dos sócios
1.2 – A definição e integralização do Capital Social
1.3 – Integralização do Capital Social
1.4 – Impactos ds Lei nº 13.097/2015
2. A opção pelo melhor regime de tributação para o tamanho do seu negócio
2.1 – Simples Nacional
2.2 – Lucro Presumido
2.3 – Lucro Real
3. Quais tributos sua Cervejaria terá que pagar
3.1 – D.A.S. (Simples Nacional)
3.2 – ICMS
3.3 – IPI
3.4 – PIS e COFINS
3.5 – Contribuição Previdenciária (Pró-labore)
3.6 – Imposto de Renda e CSLL
4. Aspectos relevantes aplicados às Vendas Fora do Estabelecimento
4.1 – O ICMS Substituição Tributária
4.2 – Cuidados com a equiparação a Estabelecimento Industrial
5. Aspectos Gerais dos Contratos
5.1 – Contratos de Trabalho
5.2 – Acordos Sindicais do trabalhador
5.3 – Contratos com Prestadores de Serviço
5.4 – Contratos com Fornecedores
6. A união no entorno de Organizações Setoriais ou Sindicais
6.1 – A União faz a Força
6.2 – Aspectos da Representatividade
6.3 – Pleitos de Incentivos Fiscais
6.4 – Estados com Incentivos Fiscais para o setor (SC, RS e MG)
7. Planejamento Tributário
7.1 – Conceito
7.2 – Aplicabilidade
Aulas
Fevereiro 2022 – 15, 17, 22, e 24.
Março 2022 – 03, 08, 10 e 15.
Horário
das 20 às 22h
Carga horária
16 horas – EAD
Material Didático
Apostila digital (.pdf)
Plataforma
Google Meet (as aulas ficarão gravadas para acesso exclusivo à alunos que faltarem nas aulas ao vivo pelo período máximo de 07(sete) dias após o último dia de aulas).
Público-alvo
Profissionais do mercado cervejeiro, cervejeiros em busca de atualização, cervejeiros caseiros, sommeliers, empreendedores do mercado cervejeiro.
Professores
Marcos Moraes e Marcos Rossi
Coordenação Geral
Estacio Rodrigues
Coordenação Local
Leandro Viu
Certificação
Instituto da Cerveja Brasil
Política de cancelamento
A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail financeiro@institutodacerveja.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado menos de 7 dias úteis antes do inicio, o Instituto da Cerveja devolverá 70% do valor pago descontado-se a taxa de transferência e 15% da nota fiscal. Caso o aluno desista após o inicio, este se obriga ao pagamento de 50% do valor remanescente, a título de ressarcimento ao Instituto da Cerveja, visto que não é possível angariar novo estudante após o curso iniciado, além da taxa de 15% referente à nota fiscal. Importante ressaltar que o Instituto da Cerveja não trabalha com trancamento de curso.
