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15/02/2022 às 20:00

Noite

As questões fiscais, jurídicas e em especial as tributárias, sempre foram uma das maiores dificuldades que o empreendedor enfrenta na jornada para a abertura e manutenção do seu negócio. Procurando por diferenciais competitivos para o mercado cervejeiro, o curso busca capacitar os alunos à compreender e implementar um olhar analítico e circunstanciado das diversas áreas do Direito que impactam o seu negócio, questões como: Fiscais, Contratuais, Trabalhistas e em especial as questões Tributárias, buscando um melhor entendimento e uma melhor performance e economia na operacionalização de uma cervejaria. Também objetiva capacitar o aluno às tomadas de decisões dos diversos temas jurídicos que envolvam desde a produção, comercialização, contratação de fornecedores, funcionários e prestadores de serviço dentre outros temas jurídicos que impactam o negócio.

Ementa

– Apresentar conceitos básicos das questões do Direito que impactam uma cervejaria;

– Aprofundar a compreensão das necessidades de uma visão jurídica sobre o negócio;

– Provocar no aluno reflexões sobre a importância do acompanhamento das questões tributárias que impactam diretamente o caixa;

– Demonstrar a importância de se fazer uma boa gestão dos contratos aos quais o negócio estará submetido.

 

Objetivo

Na procura de diferenciais competitivos para o mercado cervejeiro, o curso busca capacitar os alunos a compreender e implementar um olhar analítico e circunstanciado nas diversas áreas do Direito que impactam o seu negócio, dentre eles as questões Contratuais, Trabalhistas e em especial as questões Tributárias, buscando uma melhor performance e economia na operacionalização de uma cervejaria.

 

Também objetiva capacitar o aluno nas tomadas de decisões dos diversos temas jurídicos que envolvam desde a produção, comercialização, contratação de fornecedores, funcionários e prestadores de serviço dentre outros temas jurídicos que impactam o negócio.

 

Ao final da aula o aluno será capaz de:

• Compreender a importância e relevância dos temas jurídicos para o seu negócio;

• Entender da necessidade de optar pelo melhor regime tributário para o momento, mas com um foco para o futuro;

• Realizar a gestão mais eficiente dos contratos;

• Aplicar uma melhor gestão tributária sobre o negócio para a obtenção de economias tributárias.

 

Conteúdo

1. Como constituir o seu CNPJ

1.1 – A definição dos sócios

1.2 – A definição e integralização do Capital Social

1.3 – Integralização do Capital Social

1.4 – Impactos ds Lei nº 13.097/2015

 

2. A opção pelo melhor regime de tributação para o tamanho do seu negócio

2.1 – Simples Nacional

2.2 – Lucro Presumido

2.3 – Lucro Real

 

3. Quais tributos sua Cervejaria terá que pagar

3.1 – D.A.S. (Simples Nacional)

3.2 – ICMS

3.3 – IPI

3.4 – PIS e COFINS

3.5 – Contribuição Previdenciária (Pró-labore)

3.6 – Imposto de Renda e CSLL

 

4. Aspectos relevantes aplicados às Vendas Fora do Estabelecimento

4.1 – O ICMS Substituição Tributária

4.2 – Cuidados com a equiparação a Estabelecimento Industrial

 

5. Aspectos Gerais dos Contratos

5.1 – Contratos de Trabalho

5.2 – Acordos Sindicais do trabalhador

5.3 – Contratos com Prestadores de Serviço

5.4 – Contratos com Fornecedores

 

6. A união no entorno de Organizações Setoriais ou Sindicais

6.1 – A União faz a Força

6.2 – Aspectos da Representatividade

6.3 – Pleitos de Incentivos Fiscais

6.4 – Estados com Incentivos Fiscais para o setor (SC, RS e MG)

 

7. Planejamento Tributário

7.1 – Conceito

7.2 – Aplicabilidade

 

Aulas

Fevereiro 2022 – 15, 17, 22, e 24.

Março 2022 – 03, 08, 10 e 15.

 

Horário

das 20 às 22h

 

Carga horária

16 horas – EAD

 

Material Didático

Apostila digital (.pdf)

 

Plataforma

Google Meet (as aulas ficarão gravadas para acesso exclusivo à alunos que faltarem nas aulas ao vivo pelo período máximo de 07(sete) dias após o último dia de aulas).

 

Público-alvo

Profissionais do mercado cervejeiro, cervejeiros em busca de atualização, cervejeiros caseiros, sommeliers, empreendedores do mercado cervejeiro.

 

Professores

Marcos Moraes e Marcos Rossi

 

Coordenação Geral

Estacio Rodrigues

 

Coordenação Local

Leandro Viu

 

Certificação

Instituto da Cerveja Brasil

 

Política de cancelamento

A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail financeiro@institutodacerveja.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado menos de 7 dias úteis antes do inicio, o Instituto da Cerveja devolverá 70% do valor pago descontado-se a taxa de transferência e 15% da nota fiscal. Caso o aluno desista após o inicio, este se obriga ao pagamento de 50% do valor remanescente, a título de ressarcimento ao Instituto da Cerveja, visto que não é possível angariar novo estudante após o curso iniciado, além da taxa de 15% referente à nota fiscal. Importante ressaltar que o Instituto da Cerveja não trabalha com trancamento de curso.

Marcos Rossi

Advogado

Advogado, especialista em Direito Empresarial, Internacional e Tributário, atual Secretário Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/ SP, sócio fundador do escritório Marcos Rossi Advocacia e Consultoria Empresarial.

Perfil

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